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Consulta de viabilidade

Serviço recomendado para

O que é?

A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.

 

Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.

Ver mais

Como solicitar?

Presencialmente
Tempo de espera para atendimento
Imediato
Tempo para conclusão do serviço
Prazo legal de 15 dias úteis
Prefeitura de Agrolândia - Setor de planejamento
Rua dos Pioneiros, 109, Centro, CEP 88420-000
Por telefone
Clarice Schmitz
Fone: 3534-4155
Horários de atendimento: 08:00 ás 12:00 horas. 14:00 ás 17:00 horas.
Observação: clarice@agrolandia.sc.gov.br

Documentações Exigidas

Documento Apresentação Via(s)

Certidão atualizada do Registro de Imóveis;

Fotocópia 1

Requerimento em formulário padrão da Prefeitura Municipal de Agrolândia devidamente preenchido e assinado;

Original 1

Croqui de localização

Original 1

Além da relação de documentos discriminados, a Prefeitura reserva-se ao direito de exigir sempre que julgar necessário, outros documentos e/ou projetos, plantas, detalhamentos e especificações.

Apresentação 1

Passo a Passo

1

 Protocolar os documentos acima no Setor de Planejamento.
 Aguardar a expedição da Consulta de Viabilidade.
 Pagamento da taxa de expediente.
 Entrega do documento.

É importante saber

  • Oferece atendimento presencial
  • Oferece atendimento por telefone
  • Exige apresentação de documentos

Órgão / Entidade responsável

Município de Agrolândia

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de deficiência física
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos