Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Agrolândia
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
Consulta de viabilidade
Habitação
A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.
Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA
ITR- Imposto Territorial Rural
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
CADASTROS.
ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo