Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Agrolândia
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
IPTU
Impostos e Taxas
CADASTRO
PARCELAMENTO
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
HABITE-SE
Alvarás, Certidões e Licenças
Habitação
Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.
Concessão de Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (REST., MERC., ... )
O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Alvará sanitário inicial - Comércio em geral
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO EM GERAL.
VALIDADE:
O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
