Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Agrolândia
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Abertura de empresas - REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Regulação Urbana
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas para 48 horas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeituras Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema totalmente integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e ...
Emissão de carteira de trabalho
Cidadania
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
20 dias após a elaboração do processo.
HABITE-SE
Alvarás, Certidões e Licenças
Habitação
Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
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