Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Agrolândia
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
ITR- Imposto Territorial Rural
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
CADASTROS.
ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
Emissão de carteira de trabalho
Cidadania
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
20 dias após a elaboração do processo.
Análise para Alvará de construção
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras será de 6 (seis) meses. No caso de não serem respeitados os prazos, o alvará perderá o seu valor e a obra ficará sujeita a alterações de legislação e renovação de alvará.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo