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Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Serviços prestados ao cidadão – Junta de serviço militar
Documentos Pessoais | Segurança Pública
2019 – Junta de Serviço Militar de Agrolândia – 058
Rua dos Pioneiros, 08 – Centro, Agrolândia, SC – 88.420-000
e-mail: jsm058@agrolandia.sc.gov.br
Emissão de carteira de identidade
Documentos Pessoais | Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:
- 20 dias após a elaboração do processo.
PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:
- 20 dias após a confirmação do pagamento da taxa.
Alistamento militar
Documentos Pessoais | Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:
- Prazo para realizar o alistamento vai de 1º de janeiro a 30 de junho do corrente ano e entrega de documento no dia da Cerimônia de Dispensa do Serviço Militar conforme agendamento da Junta de Serviço Militar do Município;
PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:
- Após a liberação da Assinatura Digital no SERMIL – aproximadamente uma semana. E prazo de retirado do usuário é de até 90 dias, após isso o documento é encaminhado para o PRM de Florianópolis para incineração.
Emissão de carteira de trabalho
Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
- 20 dias após a elaboração do processo.
Nota fiscal de serviços avulsa
Documentos Pessoais | Empresas e Negócios
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA
Alvará sanitário inicial – Salão de beleza e
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: INSTITUTO DE ESTÉTICA – SALÃO DE BELEZA E MASSAGEM
VALIDADE:
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Alvará sanitário inicial – Comércio em geral
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO EM GERAL.
VALIDADE:
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Concessão de Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (REST., MERC., ... )
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
- Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Certidão de débitos
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão Certidão de débitos Negativa/Positiva e Positiva com efeito Negativa.
Alvará Municipal
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão documento Alvará Municipal.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Conforme apresentação do Atestado do Corpo de Bombeiros é emitido o documento Alvará Municipal.
Cadastro de empresas
Empresas e Negócios
Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.
O tempo de atendimento depende da apresentação dos documentos devidos, para cada situação solicitada.
IPTU
Impostos e Taxas
CADASTRO
PARCELAMENTO
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
HABITE-SE
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.
Consulta de viabilidade
Habitação
A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.
Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.
Análise para Alvará de construção
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras será de 6 (seis) meses. No caso de não serem respeitados os prazos, o alvará perderá o seu valor e a obra ficará sujeita a alterações de legislação e renovação de alvará.
ITR- Imposto Territorial Rural
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
- CADASTROS.
- ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
INCRA/ CCIR
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
- CADASTROS.
- ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
- PROCESSOS DE CANCELAMENTOS DE IMÓVEIS RURAIS.
- PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTOS ABAIXO A FRAÇÃO DE SOLO LEI 62504/68, DESTINADO EXCLUSIVO A PESSOAS JURIDICAS, TAIS: ( Igrejas, Empresas, áreas de recreação, Cemintérios e outros).
- REQUERIMENTOS PARA FINS DE APOSENTADORIA.
Abertura de empresas – REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Portal do Cidadão
Serviços prestados ao cidadão – Junta de serviço militar
Documentos Pessoais | Segurança Pública
Emissão de carteira de identidade
Documentos Pessoais | Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:
- 20 dias após a elaboração do processo.
PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:
- 20 dias após a confirmação do pagamento da taxa.
Alistamento militar
Documentos Pessoais | Segurança Pública
TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:
- Prazo para realizar o alistamento vai de 1º de janeiro a 30 de junho do corrente ano e entrega de documento no dia da Cerimônia de Dispensa do Serviço Militar conforme agendamento da Junta de Serviço Militar do Município;
PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:
- Após a liberação da Assinatura Digital no SERMIL – aproximadamente uma semana. E prazo de retirado do usuário é de até 90 dias, após isso o documento é encaminhado para o PRM de Florianópolis para incineração.
Emissão de carteira de trabalho
Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Cidadania | Segurança Pública
- 20 dias após a elaboração do processo.
Nota fiscal de serviços avulsa
Documentos Pessoais | Empresas e Negócios
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA
Alvará sanitário inicial – Salão de beleza e
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: INSTITUTO DE ESTÉTICA – SALÃO DE BELEZA E MASSAGEM
VALIDADE:
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Alvará sanitário inicial – Comércio em geral
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO EM GERAL.
VALIDADE:
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Concessão de Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças
CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (REST., MERC., ... )
- O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
- Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
Alvará Municipal
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão documento Alvará Municipal.
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
Conforme apresentação do Atestado do Corpo de Bombeiros é emitido o documento Alvará Municipal.
Certidão de débitos
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão Certidão de débitos Negativa/Positiva e Positiva com efeito Negativa.
Cadastro de empresas
Empresas e Negócios
Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.
O tempo de atendimento depende da apresentação dos documentos devidos, para cada situação solicitada.
IPTU
Impostos e Taxas
CADASTRO
PARCELAMENTO
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.
HABITE-SE
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.
Consulta de viabilidade
Habitação
A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.
Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.
Análise para Alvará de construção
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras será de 6 (seis) meses. No caso de não serem respeitados os prazos, o alvará perderá o seu valor e a obra ficará sujeita a alterações de legislação e renovação de alvará.
ITR- Imposto Territorial Rural
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
- CADASTROS.
- ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
Abertura de empresas – REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
INCRA/ CCIR
Documentos Pessoais
Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.
- CADASTROS.
- ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
- PROCESSOS DE CANCELAMENTOS DE IMÓVEIS RURAIS.
- PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTOS ABAIXO A FRAÇÃO DE SOLO LEI 62504/68, DESTINADO EXCLUSIVO A PESSOAS JURIDICAS, TAIS: ( Igrejas, Empresas, áreas de recreação, Cemintérios e outros).
- REQUERIMENTOS PARA FINS DE APOSENTADORIA.
Portal do Cidadão
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.