Carta de Serviços

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Emissão de carteira de identidade

Documentos Pessoais | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:

  • 20 dias após a elaboração do processo.

PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:

  • 20 dias após a confirmação do pagamento da taxa.

Alistamento militar

Documentos Pessoais | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:

  • Prazo para realizar o alistamento vai de 1º de janeiro a 30 de junho do corrente ano e entrega de documento no dia da Cerimônia de Dispensa do Serviço Militar conforme agendamento da Junta de Serviço Militar do Município;

PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:

  • Após a liberação da Assinatura Digital no SERMIL – aproximadamente uma semana. E prazo de retirado do usuário é de até 90 dias, após isso o documento é encaminhado para o PRM de Florianópolis para incineração.

Emissão de carteira de trabalho

Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

  • 20 dias após a elaboração do processo.

Nota Fiscal Eletrônica

Empresas e Negócios

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA

Alvará sanitário inicial – Salão de beleza e

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: INSTITUTO DE ESTÉTICA – SALÃO DE BELEZA E MASSAGEM

VALIDADE:

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Alvará sanitário inicial – Comércio em geral

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO EM GERAL.

 

VALIDADE:

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Concessão de Alvará Sanitário

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (REST., MERC., ... )

 

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
  • Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Certidão de débitos

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão Certidão de débitos Negativa/Positiva e Positiva com efeito Negativa.

Alvará Municipal

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão documento Alvará Municipal.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Conforme apresentação do Atestado do Corpo de Bombeiros é emitido o documento Alvará Municipal.

Cadastro de empresas

Empresas e Negócios

Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.

O tempo de atendimento depende da apresentação dos documentos devidos, para cada situação solicitada.

IPTU

Impostos e Taxas

CADASTRO

PARCELAMENTO

 

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

ITBI

Impostos e Taxas

O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.

HABITE-SE

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.

Consulta de viabilidade

Habitação

A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.

 

Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.

Análise para Alvará de construção

Alvarás, Certidões e Licenças

O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras será de 6 (seis) meses. No caso de não serem respeitados os prazos, o alvará perderá o seu valor e a obra ficará sujeita a alterações de legislação e renovação de alvará.

ITR- Imposto Territorial Rural

Documentos Pessoais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.

  •  CADASTROS.
  •  ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.

INCRA/ CCIR

Documentos Pessoais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.

  • CADASTROS.
  •  ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
  •  PROCESSOS DE CANCELAMENTOS DE IMÓVEIS RURAIS.
  •  PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTOS ABAIXO A FRAÇÃO DE SOLO LEI 62504/68, DESTINADO EXCLUSIVO A PESSOAS  JURIDICAS, TAIS: ( Igrejas, Empresas, áreas de recreação, Cemintérios e outros).
  •   REQUERIMENTOS  PARA FINS DE APOSENTADORIA.

Abertura de empresas – REGIN

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas para 48 horas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeituras Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema totalmente integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Emissão de carteira de identidade

Documentos Pessoais | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:

  • 20 dias após a elaboração do processo.

PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:

  • 20 dias após a confirmação do pagamento da taxa.

Alistamento militar

Documentos Pessoais | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:

  • Prazo para realizar o alistamento vai de 1º de janeiro a 30 de junho do corrente ano e entrega de documento no dia da Cerimônia de Dispensa do Serviço Militar conforme agendamento da Junta de Serviço Militar do Município;

PARA DOCUMENTOS 2ª VIA:

  • Após a liberação da Assinatura Digital no SERMIL – aproximadamente uma semana. E prazo de retirado do usuário é de até 90 dias, após isso o documento é encaminhado para o PRM de Florianópolis para incineração.

Emissão de carteira de trabalho

Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Cidadania | Segurança Pública

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:
  • 20 dias após a elaboração do processo.

Nota Fiscal Eletrônica

Empresas e Negócios

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA

Alvará sanitário inicial – Salão de beleza e

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: INSTITUTO DE ESTÉTICA – SALÃO DE BELEZA E MASSAGEM

VALIDADE:

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Alvará sanitário inicial – Comércio em geral

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO EM GERAL.

 

VALIDADE:

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Concessão de Alvará Sanitário

Alvarás, Certidões e Licenças

CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL PARA: COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (REST., MERC., ... )

 

  • O Alvará tem validade de 1 (um) ano.
  • Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.

 

Alvará Municipal

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão documento Alvará Municipal.

 

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Conforme apresentação do Atestado do Corpo de Bombeiros é emitido o documento Alvará Municipal.

Certidão de débitos

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão Certidão de débitos Negativa/Positiva e Positiva com efeito Negativa.

Cadastro de empresas

Empresas e Negócios

Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.

O tempo de atendimento depende da apresentação dos documentos devidos, para cada situação solicitada.

IPTU

Impostos e Taxas

CADASTRO

PARCELAMENTO

 

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

ITBI

Impostos e Taxas

O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis.

HABITE-SE

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edificação.

Consulta de viabilidade

Habitação

A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.

 

Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.

Análise para Alvará de construção

Alvarás, Certidões e Licenças

O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras será de 6 (seis) meses. No caso de não serem respeitados os prazos, o alvará perderá o seu valor e a obra ficará sujeita a alterações de legislação e renovação de alvará.

ITR- Imposto Territorial Rural

Documentos Pessoais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.

  •  CADASTROS.
  •  ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.

Abertura de empresas – REGIN

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas para 48 horas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeituras Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema totalmente integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

INCRA/ CCIR

Documentos Pessoais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em local mais próximo para a comunidade e região.

  • CADASTROS.
  •  ALTERAÇÕES DE AREAS E DE TITULAÇÕES.
  •  PROCESSOS DE CANCELAMENTOS DE IMÓVEIS RURAIS.
  •  PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTOS ABAIXO A FRAÇÃO DE SOLO LEI 62504/68, DESTINADO EXCLUSIVO A PESSOAS  JURIDICAS, TAIS: ( Igrejas, Empresas, áreas de recreação, Cemintérios e outros).
  •   REQUERIMENTOS  PARA FINS DE APOSENTADORIA.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.